Saiba como ficarão os concursos públicos com Jair Bolsonaro eleito presidente do Brasil

Jair Bolsonaro foi eleito o próximo presidente do Brasil. Com a chegada do fim do ano, aumentam as expectativas pela realização de novos concursos públicos em 2019. O Gran Cursos Online levantou as informações mais importantes que você precisa saber para entender como ficarão os concursos públicos no governo do próximo chefe do Executivo Federal.

De acordo com os especialistas em economia e professores do Gran Cursos Online Amanda Aires e Fábio Dáquila, uma transição de governo, independentemente da corrente ideológica, sempre gera cautela em relação a concursos públicos. No entanto, não há motivo para desesperos. Os concursos têm de acontecer e devem continuar acontecendo, é o que afirmam os especialistas.

O corte de concursos públicos não depende, de acordo com eles, de uma decisão involuntária dos chefes de governo. Tudo depende do cenário econômico e das necessidades pela demanda de novas funções em cada área pública.

Segundo Amanda Aires, embora o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, não concorde com a realização de novos concursos públicos, vai haver demanda de novas vagas em função das características de aposentadoria, pois mais pessoas estão se aposentando, inevitavelmente. Confira o gráfico abaixo:

 

 

Veja, a seguir, pontos a serem considerados no futuro governo em relação aos concursos públicos:

 As contratações de pessoal para a administração pública estão ligadas ao desempenho das contas públicas. O resultado das contas públicas tem melhorado desde 2016, com exceção da Previdência Social, que será uma prioridade do governo Bolsonaro;

• As aposentadorias têm aumentado cada vez mais em relação ao número de ingressos nos órgãos públicos;

• Se houver redução no número de concursos públicos, o novo presidente apenas poderia tirar concursos relacionados ao Executivo Federal;

• Os poderes têm independência e orçamento próprio. Portanto, o chefe executiva não tem ingerência para decisões que envolvem os demais poderes;

• A conjuntura econômica do novo governo também serve para estados e municípios, mas não está diretamente ligada ao fato de Jair Bolsonaro ter sido eleito;

• A autorização de concursos não depende apenas do Executivo. A suficiência de vagas depende da suficiência de recursos;

• Em relação a concursos da área judiciária, tribunais não fazem parte do Executivo Federal. A única sujeição que os tribunais têm em relação ao Executivo é o teto de gastos.

 

 

Sérgio Camargo é advogado especialista em concurso público, com mais de 22 anos de advocacia, este trabalha defendendo o interesse de concursados que são diariamente lesados pelo Governo e pela Administração Pública. Nosso escritório de advocacia é especializado no direito de aprovados em concurso públicomandado de segurança, e ações ordinárias de obrigação de fazer com antecipação de tutela, dentro ou fora do número de vagas do edital, ou cadastro de reserva. Com sede na Barra da TijucaRio de JaneiroRJ,  nossa sociedade de advogados tem profissionais preparados para atendê-lo na área do Direito Público, Direito do Consumidor e Direito de Família entre em contato conosco.

Sérgio Alexandre Cunha Camargo, OAB RJ 095773

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