Você se sente inseguro quando tem que escrever uma petição inicial? Possui algum tipo de dificuldade na hora de fazer a FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, na hora de organizar os PEDIDOS ou até mesmo quando tem que fazer a narração dos FATOS em sua petição?

MEDO de esquecer de colocar em sua petição inicial algum pedido importante ou ERRAR na hora de fazer a fundamentação jurídica?

Na verdade existe várias outras dificuldades que nossos colegas advogados possuem na hora de escrever a petição inicial, mas saiba que você não está sozinho pois, segundo pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Jornal Jurídico JOTA, juízes pedem emenda da inicial em MAIS de 60% dos casos cíveis. Para se ter uma ideia, há casos recorrentes de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola, os famosos” Pacotes de Petições “.

Na mesma pesquisa ficou evidenciado que esse fenômeno ficou mais aguçado com a vigência do Novo Código de Processo Civilem março/2016. Imagine só: a cada 10 petições, 6 são indeferidas e determinadas suas emendas. Fica evidente uma grande perda de tempo, dinheiro e energia que os advogados e seus clientes têm nesse ciclo vicioso.

Pensando nisso, realizamos uma pesquisa com alguns magistrados com larga experiência profissional e iremos de forma breve repassar algumas dicas de como você deve escrever uma Petição Inicial bem avaliada pelos juízes.

Segue algumas dicas abaixo:

1- Objetividade

Quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento.

Vale ressaltar:”Existe um volume imenso de trabalho. Tem que haver clareza do que se está pedindo, colocando somente o necessário.”

2- Seja breve

Não há necessidade de petições longas, uma boa petição deve possuir de cinco a 15 páginas. Caso o assunto seja mais complexo, os magistrados recomendam que as iniciais tenham até 20 páginas.

3- Evitem repetições

Quanto mais se repete argumentos e jurisprudência , maior será a perda de interesse na leitura.

Ex.: Não faz sentido trazer uma jusrisprudência de tribunal regional, sendo que já foi colocado na mesma petição uma jusrisprudência do STF. Assim, a primeira perde a relevância.

4- Documentos

Tentar colocar os documentos anexos enumerados e que os advogados evitem documentos” inúteis “.

5- Descrição dos fatos

A descrição dos fatos é a parte mais importante da peça e a que mais tem sido negligenciada pelos defensores. Os advogados precisam ter uma noção clara do que aconteceu, os motivos que levaram seus clientes a realizar o pedido. Tudo isso deve ser colocado de forma clara e que faça sentido.

6- Design gráfico

Evitar o uso de palavras grifadas ou deixar frases com cores diferentes. Isso ajuda a deixar o documento com um visual limpo. A ferramenta do advogado é a linguagem, e não o design gráfico.

7- Leitura

O hábito da leitura é de extrema relevância para escrever. Só escreve bem quem for um bom leitor. Então, leitura de obras da literatura clássica e moderna, e não somente de livros jurídicos, deve fazer parte do cotidiano do profissional ou estudante.



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